Termos de utilização do Website

Última modificação: janeiro 2016

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Alterações aos Termos de Utilização

Nós poderemos rever e atualizar estes Termos de Utilização com alguma regularidade e ao nosso critério. Todas as alterações entram em vigor no momento da publicação, aplicando-se a todo e qualquer acesso e uso do site, No entanto, quaisquer alterações às disposições de resolução de litígios previstos na Lei Aplicável e Jurisdição não se aplicarão a todas as disputas para as quais as partes tenham tido notificação efetiva em ou antes da data da alteração publicada no site.

O uso continuado deste site pelo utilizador depois de se fazerem mudanças aos Termos de Utilização é considerado como aceitação de tais alterações. O utilizador é responsável por verificar esta página com alguma regularidade de modo a informar-se de quaisquer alterações, uma vez que estas são vinculativas para o utilizador.

Acesso ao site e Segurança da Conta

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar este site e qualquer serviço ou material que disponibilizamos no site, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Nós não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, a totalidade ou parte do site estiver indisponível a qualquer momento ou por um determinado período de tempo. Podemos com alguma regularidade restringir o acesso a algumas partes do website, ou a todo o site, para os utilizadores, incluindo mesmo os utilizadores registados.


O utilizador é responsável por:

  • Tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao site.
  • Garantir que todas as pessoas que acedem ao site através de sua ligação de internet estão cientes destes Termos de Utilização e oscumprem.

Para aceder ao site ou a alguns dos recursos que este oferece, poderá ser solicitado ao utilizador que forneça determinados detalhes de registo ou outras informações. É condição de uso do Website que todas as informações que o utilizador fornece no site estejam corretas, atuais e completas. O utilizador concorda que toda a informaçõe que fornece para se cadastrar no site ou para outros fins, incluindo mas não limitado a, através da utilização de quaisquer recursos interativos no site, é regulada pela nossa Política de Privacidade e o utilizador concorda com todas as ações que tomamos relativamente às suas informações em conformidade com a nossa Política de Privacidade.


Se o utilizador escolher ou lhe for fornecido um nome de usuário, senha ou outra qualquer informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais, não devendo divulgá-las a qualquer pessoa ou entidade. O utilizador deverá ainda reconhecer que a sua conta é pessoal e concorda em não permitir a qualquer outra pessoa o acesso a este site ou partes dele usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança. O utilizador concorda em notificar-nos imediatamente no caso de qualquer acesso não autorizado ou do uso do seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança. O utilizador também concorda em garantir que encerra a sessão da respectiva conta no final de cada utilização. Deve ainda usar de especial atenção ao aceder à sua conta a partir de um computador público ou compartilhado para que outros não sejam capazes de ver ou gravar a sua senha ou outras informações pessoais.


Nós reservamo-nos o direito de desativar determinado nome de usuário, senha ou outro identificador, quer este tenha sido escolhido pelo utilizador ou fornecido por nós, a qualquer momento se, na nossa opinião, o utilizador tiver violado qualquer disposição destes Termos de Utilização.

Direitos de propriedade intelectual

O website e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a todas as informações, software, texto, displays, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e disposição dos mesmos), são da propriedade da Companhia, dos seus concessores ou outros fornecedores de tais materiais e são protegidos por direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade dos Estados Unidos e internacionais.


O utilizador não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material no nosso website, excepto nos seguintes casos:

  • O computador do utilizador pode armazenar temporariamente cópias de tais materiais na RAM como consequência do acesso e visualização desses materiais.
  • O utilizador pode armazenar ficheiros que são automaticamente guardados em cache pelo seu navegador Web para fins de aperfeiçoamento de visualização.
  • O utilizador pode imprimir ou fazer download de uma cópia de um número razoável de páginas do site para o seu próprio uso pessoal e não para posterior reprodução, publicação ou distribuição.
  • Se nós fornecermos aplicações para download em ambiente de trabalho, móveis ou outras, o utilizador pode fazer download uma única cópia para o seu computador ou dispositivo móvel, exclusivamente para seu próprio uso pessoal, desde que o utilizador concorde em ficar vinculado pelo nosso contrato de licença de usuário final para tais aplicações.
  • Se nós fornecermos recursos de social media com determinado conteúdo, o utilizador pode aceder a funcionalidades que sejam ativadas por essas características.

O utilizador não deve:

  • Modificar cópias de quaisquer materiais deste site, exceto se expressamente permitido.
  • Eliminar ou alterar qualquer direito de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade a partir de cópias de materiais deste site.

Se o utilizador imprimir, copiar, modificar, transferir ou usar de outra forma ou ainda permitir a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do site em violação dos Termos de Utilização, o seu direito de usar o site cessará imediatamente e o utilizador deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito. Nenhum direito, título ou interesse no ou para o site ou qualquer conteúdo do site é transferido para o utilizador, e todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela Companhia. Qualquer uso do site que não seja expressamente permitido por estes Termos de Utilização é uma violação destes Termos de Utilização e poderá violar os direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Marcas registradas

O nome da empresa, o logótipo da empresa, e todos os nomes relacionados, logótipos, nomes de produtos e de serviços, desenhos e slogans são marcas comerciais da Companhia ou das suas afiliadas ou concessores. O utilizador não deve usar tais marcas sem a autorização prévia e por escrito da Companhia. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans deste site são marcas comerciais pertencentes aos seus respectivos proprietários.

Restrições de Utilização

O utilizador pode usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Utilização. O utilizador concorda em não usar o Website:

  • De qualquer forma que viole qualquer lei federal, estado, lei ou regulamento local ou internacional (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software de e para os EUA ou outros países).
  • Para fins de exploração, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo impróprio, pedindo informações de identificação pessoal ou outras.
  • Para enviar, receber conscientemente, fazer upload, download, usar ou re-utilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os Padrões de Conteúdo estabelecidos nestes Termos de Utilização.
  • Para transmitir, ou procurar o envio de, qualquer publicidade ou material promocional sem o nosso consentimento prévio por escrito, incluindo qualquer "junk mail", "carta corrente" ou "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante.
  • Para representar ou fazer-se passar pela Companhia, um funcionário da mesma, outro utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, usando os endereços de email associados a qualquer um dos anteriores).
  • Para exercer qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso do Website por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Companhia ou utilizadores do site ou expô-los à responsabilidade.

Adicionalmente, o utilizador concorda em não:

  • Usar o site de qualquer forma que possa incapacitar, causar danos ou prejudicar o site ou interferir no uso de alguma outra parte do site, incluindo a capacidade de participar de atividades em tempo real através do Website.
  • Usar qualquer robô, aranha ou outro dispositivo automático, processo ou meios para aceder ao site para qualquer propósito, incluindo a monitorização ou copiar qualquer material no site.
  • Usar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material no site ou para qualquer outra finalidade não autorizada sem o nosso prévio consentimento por escrito.
  • Usar qualquer dispositivo, software ou procedimento que interfira com o funcionamento adequado do site.
  • Introduzir qualquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja nocivo ou tecnologicamente prejudicial.
  • Tentar obter acesso não autorizado a, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do site, o servidor no qual o site é armazenado ou qualquer servidor, computador ou base de dados relacionados com o site.
  • Atacar o site através de um ataque de negação de serviço ou um ataque de negação de serviço distribuído.
  • Tentar interferir com o funcionamento adequado do site de outra qualquer forma.

Contribuições de Usuário

O website pode conter quadros de mensagens, salas de chat, páginas pessoais ou perfis, fóruns, painéis de mensagens e outros recursos interativos (coletivamente, "Serviços Interativos") que permitem aos utilizadores publicar, apresentar, publicar, exibir ou transmitir para outros utilizadores ou outras pessoas (doravante, "publicar") conteúdos ou materiais (coletivamente, "Contribuições de usuário") no ou através do site.


Todas as contribuições de usuário devem respeitar as normas de conteúdo estabelecidas nestes Termos de Utilização.


Qualquer Contribuição de Usuário que o utilizador publicar no site será considerada não confidencial e não proprietária. Ao fornecer qualquer Contribuição de Usuário no site, o utilizador concede-nos e aos nossos afiliados e fornecedores de serviços, e cada um dos seus e nossos respectivos concessionários, sucessores e cessionários o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros qualquer material para qualquer finalidade.


O utilizador declara e garante que:

  • Possui ou controla todos os direitos sobre as Contribuições de Usuário e tem o direito de conceder a licença atribuída acima a nós e aos nossos afiliados e fornecedores de serviços, e cada um dos seus e nossos respectivos concessionários, sucessores e cessionários.
  • Todas as suas Contribuições de Usuário estão em conformidade com estes Termos de Utilização.

O utilizador compreende e reconhece que é responsável por quaisquer Contribuições de Usuário que enviar ou submeter, e o utilizador, não a Companhia, tem total responsabilidade por tal conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e a pertinência.


Nós não somos legalmente responsáveis a terceiros pelo conteúdo ou precisão de quaisquer Contribuições de Usuário publicadas pelo utilizador ou qualquer outro usuário do site.

Monitorização e Execução de Rescisão

Nós reservamo-nos o direito de:

  • Remover ou recusar publicar quaisquer Contribuições de Usuário por nenhuma ou qualquer razão ao nosso critério.
  • Tomar qualquer ação com respeito a qualquer Contribuição de Usuário que considerarmos necessária ou apropriada ao nosso critério, incluindo, se acreditamos que essa Contribuição de Usuário viola os Termos de Utilização, incluindo os Padrões de Conteúdo, se acreditarmos que estes violam qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaçam a segurança pessoal dos usuários do site ou do público ou que possam acarretar responsabilidade legal para a Companhia.
  • Divulgar a identidade ou outras informações sobre o utilizador a qualquer terceiro que alegue que o material publicado pelo utilizador viola os seus direitos, incluindo os seus direitos de propriedade intelectual ou seu direito à privacidade.
  • Tomar as devidas medidas legais, incluindo, sem limitação, o recurso à aplicação da lei, para qualquer uso ilegal ou não autorizado do site.
  • Cancelar ou suspender o acesso do utilizador a toda ou a parte do site por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação destes Termos de Utilização.

Sem limitar o acima mencionado, reservamo-nos o direito de cooperar plenamente com quaisquer autoridades policiais ou ordem judicial solicitando ou indicando-nos que revelemos a identidade ou outras informações de alguém que tenha publicado materiais no ou através do site. O UTILIZADOR RENUNCIA E ISENTA A COMPANHIA E OS SEUS AFILIADOS, CONCESSIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA PELA COMPANHIA/ QUALQUER DAS PARTES PRECEDENTES DURANTE OU COMO RESULTADO DAS SUAS INVESTIGAÇÕES E DE QUAISQUER MEDIDAS TOMADAS EM CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES QUER PELA COMPANHIA/ TAIS PARTES OU AUTORIDADES POLICIAIS.


No entanto, não nos comprometemos a rever o material antes de este ser publicado no site, e não podemos garantir a remoção imediata do material censurável depois de este ter sido publicado. Por conseguinte, não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer ação ou omissão em relação a transmissões, comunicações ou conteúdo fornecido por qualquer utilizador ou terceiro. Nós não temos obrigação ou responsabilidade para com alguma entidade relativamente à execução ou falta desta das atividades descritas nesta secção.

Padrões de conteúdo

Estes padrões de conteúdo aplicam-se a todas e quaisquer Contribuições de Usuário e uso de serviços interactivos. As Contribuições do utilizador devem, na sua totalidade, estar em conformidade com todas as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais. Sem limitar o precedente, as Contribuições do Usuário não devem:

  • Conter material que seja difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, agressivo, violento, censurável ou que promova o ódio e disputas.
  • Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
  • Infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa.
  • Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal sob as leis ou regulamentos aplicáveis ou que de outra forma possa estar em conflito com estes Termos de Utilizador e a nossa Política de privacidade.
  • Seja passível de enganar alguém.
  • Promover atividades ilegais, ou advogar, promover ou apoiar qualquer ato ilegal.
  • Fazer-se passar por outra pessoa, ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização.
  • Envolver concursos, sorteios ou outras promoções de vendas que não são aprovadas ou afiliadas com a Companhia ou o site.
  • Dar a impressão de que foram promovidos ou são aprovados por nós ou outra qualquer pessoa ou entidade, se este não é o caso.

Credibilidade das informações publicadas

As informações apresentadas no ou através do Site são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Nós não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. A credibilidade que o utilizador confere a tais informações é estritamente a risco próprio. Nós renunciamos toda a responsabilidade e obrigações legais decorrentes da credibilidade depositada em tais materiais pelo utilizador ou qualquer outro visitante do site, ou por qualquer pessoa que possa ser informado de qualquer dos seus conteúdos.


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Alterações ao Site

Podemos atualizar o conteúdo deste site com alguma regularidade, mas o seu conteúdo não está necessariamente completo ou atualizado. Qualquer material no site pode estar desatualizado em determinado momento, e não estamos de forma alguma obrigados a atualizar tais materiais.

Informações sobre o utilizador e visitas ao site

Todas as informações que recolhemos neste site estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site você concorda com todas as ações tomadas por nós em relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade.

Compras online e Outros Termos e Condições

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Ligações ao site e recursos de social media

O utilizador pode ligar-se à nossa página inicial, desde que o faça de uma forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação ou se aproveite da mesma, mas o utilizador não deve estabelecer um link de tal maneira a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte, sem o nosso consentimento expresso por escrito.


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  • Fazer a ligação a partir dos seus próprios ou de determinados sites de terceiros para determinados conteúdos neste site.
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  • Tomar qualquer ação de qualquer outra forma em relação aos recursos deste site que seja incompatível com qualquer disposição destes Termos de Utilização.

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O ANTERIOR NÃO PREJUDICA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Indemnização

O utilizador aceita defender, indemnizar e isentar a Companhia, as suas afiliadas, licenciadores e fornecedores de serviços e respectivos representantes, diretores, funcionários, fornecedores, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, decisões judiciais, sentenças, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou relacionados com a sua violação destes Termos de Utilização ou o seu uso do site, incluindo, mas não limitado a, suas Contribuições de Usuário , qualquer uso de conteúdos, serviços e outros que não os expressamente autorizados nestes Termos de Utilização ou do uso de qualquer informação obtida do site.

Limitação de Tempo para apresentar queixas

QUALQUER AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE O UTILIZADOR POSSA TER DECORRENTE DE OU EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU AO SITE DEVE SER INICIADA DENTRO DE DOIS (2) ANOS APÓS A CAUSA DA AÇÃO, CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO SERÁ EXCLUÍDA PERMANENTEMENTE.

Renúncia e Autonomia

Nenhuma renúncia de pela Companhia de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos de Utilização será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Companhia em afirmar um direito ou disposição sob estes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.


Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo de tal forma que as restantes disposições dos Termos de Utilização continuarão em pleno vigor e efeito.

Acordo Integral

Os Termos de Utilização, a nossa Política de Privacidade e quaisquer condições de venda acordadas durante o processo de pré-aprovação constituem o acordo único e integral entre o utilizador e a Companhia em relação ao site e substituem todos os anteriores e decorrentes entendimentos, acordos, representações e garantias, escrita e oralmente, relativamente respeito ao site.

Comentários e dúvidas

Este website é operado pela Clover Portugal, LDA, Ruas 3 & 5 - Lt. 17/18B, Zona Industrial da Varziela, 4480-091 Árvore, Vila do Conde, Portugal.


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